Quadro escolar

O Conselho Escolar é o órgão colegiado de governança do Centro. Suas funções incluem:

• Eleger e destituir o Diretor.
• Elaborar os projetos de planos de estudos para os diferentes graus lecionados no
• Centro, bem como as propostas para modificá-los.
• Aprovar anualmente o projeto de plano de organização do ensino no âmbito de cada plano de estudos;
• Aprovar para cada ano letivo, com acordo prévio entre a Direção e a
  Delegação de Estudantes, o calendário de exames e as provas de avaliação que sejam
  estabelecidas em regulamento.
• Propor, mediante relatório dos Departamentos afetados, a atribuição de títulos oficiais
  , bem como a criação de títulos e diplomas, as condições para a sua obtenção e o correspondente plano de estudos.
• Informar sobre as necessidades docentes, de acordo com os planos de organização docente do Centro, e sobre as propostas de disponibilização de vagas para os Departamentos com docência no Centro.
• Formular as necessidades do Centro em relação ao pessoal administrativo e de serviço.
• Formalizar acordos de colaboração com entidades públicas ou privadas.
• Aprovar a distribuição dos recursos orçamentários atribuídos ao Centro.
• Propor a atribuição de prémios e distinções.